Publicado em: quinta-feira, 12/01/2012

Dilma Rousseff autoriza atingidos pelas chuvas saquem Fundo de Garantia

De acordo com decisão publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), os moradores de locais afetados por desastres naturais, como as chuvas que atingem a região sudeste desde outubro do ano passado, poderão retirar até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A decisão da presidente alterou a redação do decreto 5.113, de 2004, que faz a regulamentação para o uso do Fundo de Garantia. No ano passado, o saque máximo permitido era de R$ 5,4 mil. De acordo com o novo texto, que tiver sido afetado por algum desastre natural poderá retirar o dinheiro equivalente ao saldo que tiver na conta, desde que o valor da retirada não ultrapasse R$ 6.220.

O novo texto também diz que o intervalo entre duas movimentações na conta do FGTS deverá ser de, no mínimo, um ano. O decreto 7.664 e entrou em vigor a partir desta quinta-feira (12), assinado pelo ministro da Economia, Guido Mantega, do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, além da presidente Dilma Rousseff.

Enquanto os estados do sudeste brasileiro sofrem com as fortes chuvas, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, o sul do Brasil é atingido por forte estiagem. No Rio Grande do Sul, já são quase 190 municípios que decretaram estado de emergência por conta da seca, fazendo com que quase 1 milhão de pessoas sejam prejudicadas, segundo informações da Defesa Civil.