Publicado em: segunda-feira, 03/09/2012

Dilma indica três integrantes para Comissão de Ética

Dilma indica três integrantes para Comissão de ÉticaDilma Rousseff, a chefe de estado brasileira, nomeou na manhã de hoje, segunda feira (03), para integrarem a Comissão de Ética da Presidência da República. O colegiado estava até então desfalcado com apenas dois membros, sendo preciso, em várias ocasiões, cancelar encontros por não completar quórum.

Assume agora a posição de novos conselheiros o ex-deputado federal Antônio Modesto da Silveira, o advogado Mauro de Azevedo Menezes e o procurador do Ministério Público do Distrito Federal Marcello Alencar Araújo. O mandato dura pelo período de três anos, sendo ainda renováveis pelo mesmo tempo. As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial da União.

Há mais de dois meses a Comissão de Ética da Presidência não tem se reunido pela falta de quórum nos encontros. Até o último dia 31 de agosto, apenas o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence e o integrante Américo Lacombe, que foi indicado para o colegiado em março deste ano, ainda permaneciam na Comissão de Ética.

Em julho e agosto, respectivamente, os mandatos de Fábio Coutinho e Marília Muricy, chegaram ao fim, sem serem renovados. No caso de José Emanne Pinheiro e Roberto Caldas, os integrantes foram reconduzidos em uma ocasião, mas em julho não puderam continuar por terem encerrado os mandatos. Em junho foi também o mês em que faleceu o integrante Humberto Gomes de Barros.

Mesmo ainda faltando a nomeação de dois membros para que a comissão fique completa, o colegiado já pode agora retomar os trabalhos, isso porque o quórum mínimo é composto por quatro pessoas. Está marcada para o dia 24 de setembro a próxima reunião do colegiado.

Havia uma reunião programada para o dia de hoje, mas seu cancelamento foi anunciado por Sepúlveda Pertence, que afirmou não saber se já havia nomes indicados em estudo pela presidente, única pessoa que pode nomear os conselheiros do colegiado.