Publicado em: sexta-feira, 15/07/2011

Dilma deve reduzir royalties do petróleo de Estado produtores

A presidente Dilma Rousseff defende um divisão dos royalties do petróleo em até 25% a Estados produtores e 22% com os não produtores, segundo informaram os governadores do Centro Oeste nesta quinta-feira (14), quando estiveram reunidos com a presidente para debater o tema e também possíveis mudanças sobre o ICMS.

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, afirmou em coletiva que a posição da presidente é positiva. “Ela concorda que é preciso reduzir de 26,5% para 25% os recursos dos Estados produtores […] Há uma sanha voraz dos três Estados produtores, mas é preciso saber que não há apenas brasileiros no Espírito Santo, no Rio e em São Paulo. A presidente foi enfática ao dizer que o acordo que existe é esse e é o preferencial”, garantiu ele.

A proposta foi defendida pela ex-presidente Lula no final do seu mandato. Porém, não agrada aos Estados Produtores, já que o modelo não atendem o que deseja a maior parte dos estados não-produtores. No final do encontra, a conta citada pelos governadores é inexata. Eles dizem que a presidente teria defendido 25% aos produtores, 22% aos não produtores, 6% aos municípios, 19% para União e 30% para a Petrobras. Os números também foram contestados pela Petrobras.

No ano passado, a Câmara aprovou a decisão igualitária das receitas dos royalties, mas Lula vetou parte da divisão. Na época, foi enviada uma nova proposta aonde os Estados produtores teriam direito a 25%, os municípios produtores receberiam 6% outros 3% seriam destinados ao municípios que embarcam ou desembarcam o petróleo.