Publicado em: sexta-feira, 02/09/2011

Dilma deve discutir a possiblidade de redução das dívidas estaduais

Segundo a presidente Dilma Rousseff, o governo brasileiro deve pautar para suas próximas discussões o problema das d’dívidas dos Estados do país. o anuncio foi feito nesta quinta-feira (1ª) e a intenção é que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolviment0 (BID) também tenham participação na decisão.

Para Dilma, a possiblidade é que os Estados que precisam possam realizar os empréstimos com os dois bancos. Esta seria uma forma de modificar o perfil da dívida. “Mas é possível conseguir uma série de medidas e alterações. É possível dar outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida em alguns casos inclusive renegociá-la”, explicou.

Dessa forma, seria possível realizar a quitação das contar junto ao Tesouro Nacional, seja todo o montante ou apena uma cota. Os endividados ainda aproveitariam as taxas de juros menores que são cobradas pelos Bird e BID.

“Estamos vendo que o Brasil mudou, a situação internacional mudou, e os Estados tiveram melhoria muito grande na sua atuação, maior eficiência, você vê isso em todos os Estados. É importante rever esses contratos, mas não integralmente, porque teria que ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Dilma.

Segundo a presidente, em 1997 e 1998, os estados refizeram o pacto junto ao Tesouro Nacional a partir da situação econômica do período. Dilma exemplificou ao falar que o estado de Minas Gerais paga todos os anos o total de R$ 4 bilhões para o Tesouro Nacional.

“Então, queremos abrir esse diálogo com todos os Estados e, no caso de Minas, reestruturar a dívida com a Cemig, que é muito importante”, comentou. Se a Cemig aceitar a proposta, o estado poderia então realizar o pagamento da dívida em até 30 anos com 31 parcelas semestrais e ainda aproveitar a possibilidade de reter 65% do valor devido.