Publicado em: terça-feira, 20/09/2011

Dilma defende regras flexíveis para patentes de medicamentos em encontro da ONU

Nesta segunda-feira (19), a presidente Dilma Rousseff fez o seu pronunciamento junto a Organização das Nações Unidas, em Nova York. Na sua fala, ela defendeu que sejam elaboradas regras mais flexíveis sobre as patentes de remédios para garantir o acesso a todas as nações a diferentes tipos de tratamentos.

“O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no acordo Trips da OMC, na Declaração de Doha, sobre Trips e saúde pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à Saúde”, defendeu Dilma.

A presidente se referiu ao Trips como o acordo mundial que regula os direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comício. O acordo é responsável por estabelecer os padrões utilizados ara as patentes, inclusive no caso da produção de remédios.

“A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção à prevenção à Saúde devem caminhar juntas”, disse. Nesta terça-feira (19) a presidente participa de outras reuniões que têm como assunto principal a discussão sobre as doenças crônicas não-transmissíveis.