Publicado em: quinta-feira, 24/05/2012

Dilma antecipará decisão sobre código florestal

De acordo com informações repassadas para a imprensa pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a presidente Dilma Rousseff deverá analisar antes do tempo estimado o texto do novo Código Florestal. Segundo a ministra hoje é o prazo para que a presidente apresente os vetos e as mudanças que deveriam ser feitas no texto do Código Florestal. A ministra disse que os vetos só devem ocorrer em extrema necessidade, quando for impossível cortar um ponto e reaproveitá-lo. Segundo Ideli, o objetivo é aproveitar o que tem de bom no texto produzido pelo Senado, no entanto tudo está sendo bem avaliado pela presidente. Ela disse que o veto total só ocorrera se por “absolutamente impossível” aproveitar parte do conteúdo.

Prazo de Dilma é sexta-feira, mas espera-se as respostas da presidente ainda hoje

O prazo dado para a presidenta Dilma Rousseff avaliar o novo Código Florestal e sancionar ou vetar é o dia 25, amanhã. O texto aprovado escrito pelo Senado e aprovado pelos deputados chegou à Casa Civil no dia 7 deste mês. Ideli disse ainda que os vetos poderão correr no caso de necessitarem de medidas provisórias, decretos ou projeto de lei para serem suprimidos sem deixar lacunas para outras interpretações. A ministra disse que quando há vácuos não há possibilidade de o governo regular posteriormente. Nesse sentido haverá a possibilidade medidas provisórias para resolver o problema que, segundo Dilma, precisa ser resolvido imediatamente.

Congresso não deve derrubar os vetos da presidente Dilma

Ideli disse ainda que com a estabilidade entre o Congresso e a presidente, não há possibilidade que deputados e senadores derrubarem os vetos de Dilma. Segundo ela isso também é quase impossível, pois é necessário pelo menos três quintos nas duas casas para que ocorra. O texto aprovado pelos deputados não agradou ambientalistas e nem a presidente, no entanto a bancada ruralista conseguiu incluir pontos controversos.