Publicado em: sexta-feira, 07/06/2013

Dilma afirma não discurtir decisão judicial

Dilma afirma não discurtir decisão judicialA presidente Dilma Rousseff afirma que não discute e nem tem o direito de discutir uma decisão realizada judicialmente, comentando sobre a reintegração de posse da fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

A presidente disse aos jornalistas presentes no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, que prefere processos onde são possíveis negociações, mas vão obedecer as decisões judiciais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, contou ao colega José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça, que a presidente Dilma havia dito que a Polícia Federal deveria não ter obedecido à ordem judicial de Sidrolândia.

Porém, a Secretaria Geral anunciou em comunicado que Gilberto Carvalho se equivocou com este comentário e o ministro admitiu o engano.

Muitos conflitos entre indígenas e policiais estão acontecendo em torno da cidade de Sidrolandia, um índio de 36 anos de idade, Oziel Gabriel, foi baleado e faleceu em um dos confrontos com a polícia. A polícia estava tentando cumprir um mandato que oficializa a reintegração de posse da área que os indígenas ocupam.

Pouco depois foi anunciado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que outro índio havia sido baleado. O ministro Cardozo declarou que enviaria 110 funcionários da Força Nacional para o local, ontem chegaram 50 integrantes na região. Outros 100 policiais federais vão para o local para garantir segurança.

Hoje o ministro Cardozo está no Mato grosso do Sul sobrevoando as propriedades que foram ocupadas pelos índios terena. Na capital do Estado, Campo Grande, ele esteve com índios integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST), que estão acampados em uma área do Jockey Clube. Eles haviam participado de uma marcha que pede a demarcação de terras indígenas.

A retirada do local deveria ser feita de forma pacifica e era de obrigação da Funai, e o não cumprimento geraria uma multa de 1 milhão de reais diários para a União. Os índios terena saíram da fazenda com a atuação da polícia, porém invadiram novamente a área no dia seguinte.