Publicado em: quarta-feira, 26/06/2013

Dilma acaba desistindo de convocar constituinte

Dilma acaba desistindo de convocar constituinteAloizio Mercadante, ministro da Educação, divulgou na noite de terça-feira que depois que a presidente Dilma Rousseff conversou com presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; do Senado, Renan Calheiros; da Câmara, Henrique Alves; e com o vice-presidente Michel Temer, ela teria desistido de convocar uma constituinte para promover uma reforma política.

A proposta havia sido citada pela presidente na segunda-feira, dia 24, durante reunião em Brasília com prefeitos e governadores.

Mercadante apontou que não existe tempo hábil para convocar uma constituinte, por isso a ideia é promover um plebiscito o quanto antes para que seja feita a reforma política. O ministro ainda afirmou que Carmen Lucia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será procurada para que sejam discutidas as condições de agilizar o plebiscito.

Mercadante apontou que existe uma polemica sobre se existe espaço ou não na Constituição do Brasil para que seja feita uma constituinte para um tema específico. Ele aponta que alguns juízes diz que há este espaço, mas não se tem tempo suficiente para esta constituinte, por isso é que a presidente teria falado em plebiscito.

Mercadante falou ainda que a Câmara opinou contra a constituinte, enquanto o presidente do Senado não mostrou oposição. Assim, o plebiscito foi o ponto de convergência. De acordo com o ministro, a presidente promoverá ainda nesta semana diversos encontros com lideranças da oposição e da base do Congresso Nacional para que seja viabilizada como proposta o plebiscito, que então será encaminhado ao Planalto no formato de mensagem da presidência. Tanto Renan Calheiros quanto Henrique Alves se posicionaram favoráveis à proposta.

Temas

Mercadante afirmou ainda que entre os temas contidos no plebiscito estaria a representação política e o financiamento para campanha. Mas, ainda não foram definidos os questionamentos que seriam realizados para a população.

Para o ministro, a população está consciente e sabe muito bem o que quer e o que precisa ser mudado. Segundo ele, é isso que as manifestações pelo Brasil inteiro estão mostrando. Mas, para que isso aconteça precisa acontecer uma reforma política.

O vice-presidente, Michel Temer, teria recomendado à presidente Dilma que ao invés de autorizar que fosse formada uma Assembleia Constituinte para fazer a revisão da reforma política, que a presidente indicasse pontos que são considerados fundamentais para serem mudados a respeito da lei sobre o processo eleitora.