Publicado em: quarta-feira, 31/08/2011

Diário Oficial publica veto de Kassab ao Dia do Orgulho Hétero

A edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou a decisão do prefeito Gilberto Kassab de vetar o chamado ‘Dia do Orgulho Heterossexual’. O projeto é de autoria do vereador Carlos Apolinario (DEM) e já havia sido aprovado na Câmara para se tornar oficialmente uma data para ser comemorada. Antes de publicação no Diário Oficial, o prefeito já tinha informado que iria vetar a instauração do projeto.

De acordo com o despacho oficial, “não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes.” Além disso, o texto defende que a justificativa do projeto de lei descreve condutas atribuídas aos homossexuais e que carregam valores de intolerância e preconceito.

Com a oficialização do veto do prefeito, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, divulgou uma nota elogiando a decisão. Para Reis, é importante que o prefeito tenha optado por seguir com a determinação da Lei Orgânica da cidade, a qual garante o direiro “à dignidade humana, à não discriminação e à justiça social”.

Por fim, o presidente da ABGLT agradeceu a prefeitura por ter vetado o projeto de lei do vereador. Quando o projeto foi aprovado na Câmara, diversas manifestações nas redes sociais provocaram a decisão ao compararem o ‘orgulho hétero’ com outros conceitos considerados cotidianos.