Publicado em: segunda-feira, 27/02/2012

Detenta é autorizada pela Justiça a frequentar aulas no Ceará

Na manhã de sexta feira (24), a Justiça do Ceará concedeu a autorização para que uma detenta, Cynthia Corvello, que está cumprindo regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, possa frequentar as aulas do curso de graduação superior em História na Universidade Federal do Ceará.

A detenta Cynthia foi aprovada pelo sistema de Seleção Unificada (SiSU), através de sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Defensoria Pública do Estado do Ceará havia entrado com um pedido na justiça para obter a autorização no dia 30 de janeiro.

Quem concedeu a permissão foi a juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais, Luciana Teixeira de Sousa. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) a decisão é inédita no estado do Ceará. A juíza Luciana afirmou usar como base o princípio da individualização da pena, que garante que seja ofertado ao preso as oportunidades e elementos que contribuam para a reinserção social.

No caso da detenta, a juíza também considerou para tomar a decisão que Cynthia é responsável pela biblioteca e projetos de leitura e atividades culturais dentro do presídio, além de apresentar um excelente padrão de comportamento e relacionamento carcerário.

O caso

A Defensoria Pública do Estado do Ceará havia entrado com um pedido na Justiça no final de janeiro, para que Cynthia, selecionada na primeira chamada do SiSU, pudesse obter a autorização de assistir às aulas na Universidade Federal do Ceará (UFC). O pedido solicitava que a detenta fosse liberada para frequentar a universidade com um monitoramento eletrônico ou uma escolta policial.

Cynthia Curvello cumpre, em regime fechado, uma pena de 25 anos e quatro meses de reclusão. O pedido foi realizado em caráter de urgência, já que Cynthia precisa confirmar presencialmente a matrícula até quarta feira (29). Caso o pedido fosse rejeitado ou demorasse demais para ser analisado, Cynthia provavelmente perderia a vaga.