Publicado em: quinta-feira, 29/08/2013

Desabamento em SP: Ministério Público inicia investigação sobre ocorrido

Desabamento em SPJá foi aberta pelo Ministério Público de São Paulo uma investigação que pretende descobrir quais foram os motivos que causaram o desabamento de um prédio ainda em construção na zona leste da capital paulista, no bairro São Mateus, na Avenida Mateo Bei. O desabamento do prédio ainda em obra aconteceu na manhã da última terça feira, dia 27 de agosto, terminando com a morte de oito pessoas e ainda outras 26 que ficaram feridas pela queda dos escombros. O prédio que desabou completamente estava em situação irregular, já que a prefeitura alegou não possuir o alvará de construção. O número de mortos e feridos ainda pode aumentar, já que a equipe de bombeiros segue com o trabalho em busca por outras vítimas nos escombros.

A investigação aberta pelo Ministério Público será conduzida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. De acordo ainda com a prefeitura, a obra estava irregular por conta da ausência de alvará e seguia embargada até a regularização da parte documental. Por conta disso, a construção havia recebido até duas multas, as duas em março deste ano mesmo, a primeira foi no valor de R$ 1.159,00, devido a falta de documentação. Já a segunda, um pouco mais cara por conta da não regularização da situação, no valor de R$ 103,5 mil. A Prefeitura de São Paulo ainda reiterou que independe do caso do alvará, a segurança e cuidados com funcionários dentro da obra continuam sendo de responsabilidade do engenheiro habilitado ou da construtora responsável. Isso porque o alvará não trata da segurança da construção, mas sim da aprovação da planta e uma análise jurídica da obra.

Fernando Haddad, o prefeito de São Paulo, explicou que mesmo que a construção contasse com o alvará de liberação, isso não teria de forma alguma eximido o engenheiro ou a construtora responsável pela questão técnica de segurança do trabalho dentro da obra. Apesar disso, admitiu que houveram duas falhas: uma formal, por conta do aspecto jurídico, e outra técnica de segurança, que será agora apurada pela perícia. Foi aberto também pela Polícia Civil de São Paulo uma investigação para apurar as causas do desabamento. Ainda na manhã de quarta alguns funcionários sobreviventes da obra já estavam sendo ouvidos pela equipe. A Defesa Civil informou que por conta dos abalados do desabamento, quatro casas e ainda outros dois estabelecimentos comerciais terminaram interditado por questões de segurança.