Publicado em: segunda-feira, 11/03/2013

Depois de vetar trecho de MP em 2012, governo volta atrás e zera impostos de cesta básica

Depois de vetar trecho de MP em 2012, governo volta atrás e zera impostos de cesta básicaDurante um pronunciamento que durou 11 minutos na cadeia nacional de rádio e Televisão devido ao Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff fez o anúncio na última sexta-feira (8), de que os impostos federais de alimentos da cesta básica seriam zerados e na cesta seriam incluídos produtos para a higiene pessoal, matérias de limpeza e outros alimentos que segundo Dilma possuem um valor nutritivo maior.

No mês de setembro de 2012, a presidente deu veto para um trecho da medida provisória que estava determinando que a cesta básica fosse desonerada. Esta decisão tinha sido incluída na MP pelo PSDB, tendo apoio de governistas, na tramitação da Câmara.

Esta medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda na própria sexta-feira e entrou em vigor de maneira imediata. Através de uma medida provisória, ela vai reduzir PIS/Cofins e, através de um decreto, vai zerar a alíquota de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de produtos que contavam com a incidência deste tributo.

A presidente disse que esse formato vai respeitar os hábitos alimentares e de higiene, fora priorizar alimentos com maior qualidade nutritiva, o que faz com que possa ter mais saúde para as famílias. Nesta desoneração estão inclusas as carnes, como a bovina, a suína, as aves, os peixes, os ovinos e os caprinos, além de café, óleo, manteiga e açúcar, ainda foram incluídos papel higiênico, pasta de dente e sabonete nesta lista. A maior queda vai ser a do sabonete, que terá uma redução de 12,5% do PIS/Cofins e de 5% no IPI.

Alimentos como o leite, o feijão, o arroz, a farinha de trigo ou massas, batatas, legumes, pão e frutas já não contavam com esta tributação. Dilma diz que conta com empresários para que este valor possa significar uma queda de ao menos 9,25% no valor de carnes, café, manteiga, óleo de cozinha, e de 12,5% em valores de pastas de dentes, sabonetes, entre outros.

O impacto por ano que está redução irá fazer é estimado pelo governo em R$ 7,3 bilhões. Apenas em 2013, deve ser de R$ 5,5 bilhões. Esta reforma inseriu os produtos de higiene na cesta básica que antigamente era composta por apenas 13 itens.

Produtos

O valor do PIS/Cofins sobre carnes, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico estava em 9,25%. O imposto de pasta de dentes e sabonetes estava em 12,5%.

Estes produtos já contavam com isenção de IPI, exceto o açúcar e sabonete que tinha 5%. Produtos como Leite, feijão, arroz, farinha de trigo/massas, pão, batata, legumes e frutas já eram isentos do imposto.

Custos

Dilma também fez o apelo para que produtores e comerciantes reduzam o valor, pois eles logo irão perceber que esta medida vai trazer uma grande redução para os custos deles e isso vai poder dar uma margem para que os negócios destas pessoas possam crescer.

Ela diz que a mudança vai ser percebida de maneira especial em pequenas comunidades, pois nelas tanto comércio como o setor de serviços são voltados para suprir de maneira principal demandas básicas que a população local tem, e o crescimento do poder para a compra de pessoas irá trazer benefícios de maneira imediata para a economia.

Na quinta-feira o governo já estava preparando uma nova rodada de queda de impostos que tinham alvos na inflação e no reaquecimento da economia do país.

O governo já estava decidido a tirar impostos do etanol e de produtos presentes na cesta básica de cobrança do PIS/Cofins, medidas que vão ser adotadas até o final deste semestre. E ainda está estudando diminuir ou retirar desta cobrança os tributos do diesel e do setor que faz o transporte coletivo nas cidades, sejam ônibus ou metrôs.