Publicado em: terça-feira, 30/08/2011

DEM entra com pedido de impugnação ao registro do PSD, partido idealizado por Kassab

O atual prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, vai enfrentar complicações na Justiça para a criação da nova legenda, o PSD. O DEM, antigo partido do prefeito, protocolou nesta segunda-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido para que seja impugnada a liberação do registro do Partido Social Democrático (PSD). Kassab, junto a outros parceiros da nova sigla, deram início ao registro na última semana.

Um dos motivos para tentar impugnar o registro do PSD é que isso inviabilizaria a possibilidade de concorrer às eleições de 2012. Para os democratas, a maneira como os representantes do PSD entraram com o pedido de registro é irregular para estarem aptos nas próximas eleições. O advogado Carlos Horbach, que defende o DEM, explica que para obter um registro, o partido deve comprovar a assinatura de 490.000 pessoas nos cartórios eleitorais. Na sequência, esse documento deve ser levado aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que comprovem a participação de pelo menos nove estados diferentes.

De acordo com Horbach, “o PSD tem certidões de somente dois estados e com 50.000 assinaturas, ou seja, está pedindo que o TSE despreze a resolução e faça o trabalho dos TREs, verificando as assinaturas.”

Para o advogado, o PSD teria entregado o pedido de registro mesmo sem ter cumprido com todas as exigências numa tentativa de ganhar tempo. O prazo para a criação da legenda é até 7 de outubro. Além disso, Horbach acredita que os idealizadores do PSD perceberam que não há tempo suficiente para completar as determinações até esta data.