Publicado em: quinta-feira, 03/05/2012

Decisão do STF anula títulos de fazendeiros e dá posse de terra aos indígenas na Bahia

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 30 fazendeiros e empresas rurais deverão desocupar uma área indígena localizada no sul da Bahia, com aproximadamente 54 mil hectares. Essa decisão foi tomada ontem pelo STF e a votação foi de 7 votos a 1. Os ministros votaram a favor dos indígenas, pois a reserva foi demarcada em 1930 e os títulos foram dados aos fazendeiros depois deste período pelo governo do estado da Bahia. A reserva está localizada entre os municípios de Pau-Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Esta ação foi ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há aproximadamente três décadas. O objetivo é garantir que os índios da tribo pataxós hã-hã-hães tenham direito à terra Caramuru-Paraguassu.

O assunto da tarde de ontem era a votação do Prouni, no entanto, por pedido da ministra Cármen Lúcia, ele foi votado. Segundo a ministra este é um caso de urgência, pois a situação no local é grave. Os índios estão tomando a terra à força e já houve mortes e agressões em função do conflito entre índios e agricultores. Esse assunto já havia passado por uma primeira decisão em 2008, quando o ministro relator do caso deu liminar a favor dos indígenas. Entretanto essa decisão nunca acorreu e o ministro .

Menezes Direito pediu vista dizendo que era necessário analisar melhor o processo. Depois do falecimento de Menezes, seu substituto disse que não poderia votar, pois ocupou o cargo de advogado-geral da União. Em função disso, o caso ficou parado desde 2009.

Ontem o julgamento foi retomado a pedido da ministra que também considera que a terra deve ser devolvida aos índios. Mas a ministra desconsiderou o pedido da Funai de desocupar áreas fora da reserva. O único ministro que votou contra foi Marco Aurélio Mello, pois segundo ele, os títulos foram dados aos fazendeiros pelo governo da Bahia.