Publicado em: segunda-feira, 24/03/2014

Decisão do CNJ agiliza adoção por estrangeiros e brasileiros que vivem no exterior

Decisão do CNJ agiliza adoção por estrangeiros e brasileiros que vivem no exteriorO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu liberar adoções por casais estrangeiros, e também por brasileiros que vivem no exterior. A resolução foi aprovada nesta segunda-feira (24), e permite a inclusão dessas pessoas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Com isso, o CNJ espera aumentar o número de adoções de crianças mais velhas, e também grupos de irmãos.

A discussão para que se chegasse a essa conclusão durou um ano e meio. Atualmente, para que estrangeiros e brasileiros residentes em outros países adotem uma criança, é preciso que ela não seja selecionada pelo CNA. Somente após esse panorama ser definido é que os pretendentes, por meio de tribunais estaduais, podem buscar a liberação para adoção.

Espera-se, com essa medida, tornar os processos mais ágeis e transparentes. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça acredita que será possível agilizar a adoção das cerca de 5,4 mil crianças que aguardam por uma nova família. O registro de dependentes aponta que há mais de 30 mil pessoas interessadas, entre casais e solteiros.

Os números enganam

Apesar de a quantidade de adotantes ser muito maior que a de crianças, isso não representa que é fácil para zerar o número de pequenos que esperam para serem adotados. Isso porque aproximadamente 98% das pessoas que buscam isso querem crianças com menos de 7 anos, faixa etária que representa menos de 10% das crianças disponíveis. A maior parte dessa população que aguarda por um novo lar tem entre 9 e 16 anos.

Os dados ainda apontam que 75% dos que aguardam pela adoção têm irmãos na mesma situação. Nesses casos, a Justiça prioriza famílias que queiram adotar todos juntos, evitando que se perca o vínculo familiar. Porém, 80% dos pretendentes querem adotar apenas uma criança.