Publicado em: terça-feira, 05/02/2013

Cursos novos em Medicina nas Universidades Federais vai levar em conta demanda por médicos nos estados

MedicinaA demanda de profissionais médicos em cada uma das regiões do Brasil vai ser critério para que o Ministério da Educação (MEC) venha autorizar a criação de novos cursos de graduação em medicina. Essa mudança e outras tiveram sua publicação durante esta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, em tentativa de que fossem padronizadas as decisões sobre os pedidos que o MEC enviou para a abertura de cursos nesta área. Estas ações tem validade em solicitações que foram protocoladas até o dia 31 de janeiro.

A quantidade de médicos por habitante nos Estados é atualizado ano a ano no Ministério da Saúde. Com esses dados, o MEC define também a quantidade máxima de vagas em cursos de medicina em cada instituição de educação superior que integram o sistema federal para ensino.

O MEC vai observar como está a infraestrutura dos equipamentos públicos e de programas de saúde que existem e são disponibilizados no município em que o curso é ofertado. Vão ser levados em conta, outros itens, como a quantidade de leitos que foram disponibilizados para cada aluno, que deverá ser superior ou igual a cinco, a quantidade de estudantes em cada equipe de atenção básica deve ser maior ou igual a três, e os leitos para urgência e de pronto-socorro.

A portaria também faz a determinação de que a avaliação do ministério para a concessão de autorização vai depender de existirem três programas ou mais de residência médica com prioridade nas especialidades de clínica médica, de cirurgia, de ginecologia-obstetrícia, de pediatria e de medicina de família e comunidade.

As instituições vão ser avaliadas in loco no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e devem contar com ao menos, conceito três dentro do índice geral de cursos (IGC).