Publicado em: sábado, 03/12/2011

Conselho da ONU conclui que Síria pode ser julgada por crimes contra a humanidade

O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou na sexta-feira (02) o governo da Síria por violações “grosseiras e sistemáticas” que teriam sido praticadas por forças do governo contra manifestantes que protestam contra o governo de Bashar al-Assad. Entre tais violações estaria também o crime de execução, sendo que o total de acusações pode ser considerado como crimes contra a humanidade. Foi aprovada uma resolução proposta pela União Européia com 37 votos a favor, quatro contra e seis abstenções.

A resolução serve para determinar que os órgãos da ONU analisem um relatório divulgado na segunda-feira que chega à conclusão que a Síria cometeu crimes contra a humanidade. Na seqüência, o relatório pede que os “principais órgãos” da ONU “tomem ações apropriadas”. Além disso, também foi estabelecida a criação do cargo de investigador especial de direitos humanos na Síria. Os países que votaram contra a resolução foram China, Rússia, Cuba e Equador.

Em entrevista à Reuters, a embaixadora dos EUA, Eileen Chamberlain Donahoe, afirmou “nós criamos o cenário de uma forma muito substantiva para a ação forte da ONU se outras entidades optarem por aproveitar a oportunidade. A evidência que temos visto não deixa dúvida sobre a cumplicidade de autoridades sírias e fornece uma base muito forte de responsabilidade para avançar em outras instituições”.

A embaixadora declarou que, caso seja necessário, isso também significa envolver o Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, na Holanda, que é a instituição responsável por julgar os crimes considerados contra a humanidade. De acordo com um levantamento da ONU, foram mortos cerca de 4 mil pessoas desde o início dos protestos em março.