Publicado em: quarta-feira, 19/10/2011

Concursos públicos poderão exigir exame antidoping

Com o objetivo de garantir igualdade entre os candidatos, quem realizar provas físicas em concursos públicos público terá que prestar o exame antidoping. Essa é a proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com o projeto de lei nº318.

A PL já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira (18). Mas ainda falta outra aprovação. A questão deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo, ou seja, não exigirá votação em plenário.

A prática do doping é ilícita e caracterizada pelo uso de substâncias que confere melhor desempenho físico a um competidor. Isso daria ao candidato uma vantagem desleal em relação aos concorrentes. O senador acredita que no caso dos concursos públicos, o doping fere o princípio constitucional de igualdade.

Caso o projeto passe pela CCJ, o exame antidoping será realizado dentro das normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico. O projeto também prevê a divulgação dessa etapa no edital do concurso.