Publicado em: quinta-feira, 01/11/2012

Computadores e celulares produzidos no Estado de SP ficam 10% mais caros

Computadores e celulares produzidos no Estado de SP ficam 10% mais carosNesta quarta-feira (31), Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), informou que computadores, celulares e outros aparelhos de informática que tem sua produção no estado de São Paulo fiquem a partir de amanhã 10% até 12% mais caros.

O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede que o governo do estado cobre um valor de ICMS inferior para empresas de informática. Isto atende uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que o Estado do Amazonas moveu, justificando que com esta desoneração do estado paulista havia concorrência desleal com os aparelhos produzidos pela Zona Franca de Manaus.

Conforme Barbato, esta decisão irá atingir todos os tipos de aparelhos de tecnologia de informação e de comunicação, incluindo os de infraestrutura. Ele afirma que a produção de São Paulo é mais do que a metade de todo o setor nacional.

Barbato acredita que nesta quinta-feira as empresas já se verão obrigadas a aumentar o valor dos produtos, pois o grande problema é que o ICMS dos produtos do estado terão que ser cobrados, informou Barbato, quando saiu de reunião com o ministro da Guido Mantega e com empresários no Ministério da Fazenda.

A validação da liminar é imediata, porém poderá ser anulada quando o plenário do Supremo julgar a Adin. Após a grande queixa dos empresários sobre uma guerra fiscal entre os estados, o ministro informou que deverá ocorrer nos próximos dias uma reunião para tratar com os governadores sobre este problema.