Publicado em: quinta-feira, 15/12/2011

Como agir quando sua carteira de habilitação é suspensa?

Correm o risco de ter a carteira de habilitação suspensa àqueles motoristas que atinjam pontuação igual ou superior a 20 pontos, dentro do período de 12 meses. Também correm o risco os motoristas que forem autuados por uma infração gravíssima.

Os 20 pontos são atingidos a partir da soma de diversas infrações que não são automaticamente suspensivas. Ao atingir os 20 pontos, o motorista recebe uma notificação por carta, enviada ao endereço da residência que consta no cadastro do Departamento de Trânsito.

A notificação ainda dá um prazo de 30 dias para que o infrator apresente sua defesa no Detran. Caso o motorista não apresenta a defesa ou tenha o pedido negado, precisará entregar a carteira suspensa no órgão de trânsito onde ela está cadastrada. O Detran alerta que não adianta recorrer a um Departamento diferente de onde se registrou.

A penalidade consiste na suspensão do direito de dirigir por um período que pode variar de um mês a um ano. Os motoristas que não entregarem a carteira terão a habilitação cassada por dois anos. A suspensão exige apenas a reciclagem, enquanto a cassação exige que o motorista passe pela auto-escola novamente.