Publicado em: quinta-feira, 24/11/2011

Comissão de Meio Ambiente aprova reforma do Código Florestal

Nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, o texto principal da reforma do Código Florestal foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. A votação só foi realizada depois de feito um acordo entre Jorge Viana (PT-AC), relator, e o governo para incluir algumas exigências feitas pela bancada ruralista de última hora.

Ainda serão colocados em votação alguns trechos que foram anteriormente descartados, mas que poderão mudar o texto final. Após isso, a reforma ainda será votada no plenário do Senado e retornará para a Câmara, onde o texto poderá ou não ser aceito. Este código determina as regiões de floresta que serão preservadas nas propriedades rurais. Essa preservação pode ser para manter a biodiversidade ou para conservar a água e os solos.

Os ruralistas ameaçaram impedir a votação caso suas solicitações não fossem atendidas. As mudanças feitas de última hora foram introduzidas em uma emenda do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Uma das solicitações é a autorização da pecuária e outros cultivos nas encostas com inclinação de 25 a 45. Essas áreas, atualmente, são para utilização restrita.

Porém, a principal ameaça ao retrocesso do código foi impedida. Os ruralistas queriam que as exigências de recuperação das matas ciliares, que ficam às margens dos rios, fossem de somente cinco metros. No texto final continua a exigência de pelo menos 15 metros para pequenos rios e 30 a 100 metros para grandes rios.