Publicado em: sexta-feira, 30/03/2012

Comissão da Organização dos Estados Americanos investiga caso Vlado

A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu um processo, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com a proposta de investigar as circunstâncias do falecimento do jornalista Vladimir Herzog, realizada por agente do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI – CODI).

A morte aconteceu em 25 de outubro de 1975, em São Paulo. Na última terça feira (27), foi enviada pela comissão uma notificação para o governo brasileiro, com a denúncia que foi informada ao órgão internacional do ano de 2011. A apresentação da denúncia ocorreu pelas seguintes entidades brasileiras: o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Investigações

Numa parceria firmada com o Instituto Vladimir Herzog, as organizações citadas acima informaram acreditar que a notificação tenha chegado num momento decisivo para o conhecimento do estado brasileiro. Eles também afirmaram que é o momento em que os órgãos responsáveis são chamados para decidir coisas que podem assegurar a continuidade de um “Estado democrático de direito”, garantindo assim, que a democracia se consolide no Brasil.

De acordo com as entidades envolvidas no processo, mesmo com as tentativas realizadas no âmbito da justiça interna, o governo brasileiro ainda não cumpriu o dever de investigar e responsabilizar os envolvidos com o assassinato de Vlado.

A denúncia enviada à Organização dos Estados Americanos afirma que a morte do jornalista foi apresentada para toda sociedade e sua família como um ato de suicídio. Além disso, as entidades envolvidas estão considerando a notificação enviada ao estado como uma mensagem direta de que outros casos que envolvam a falta de investigação continuarão sendo analisados pelo sistema.