Publicado em: segunda-feira, 16/04/2012

Comissão criada sexta-feira vai estudar diagnóstico de anencefalia

O Conselho Federal de Medicina (CFM) já montou, na última sexta-feira, uma comissão para criar, dentro de 60 dias, os critérios para o diagnóstico de anencefalia. Essa decisão ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) permitir, na última quinta-feira, a interrupção de gestações em casos de fetos anencefalos. Para o CFM, é fundamental que os critérios sejam claros para que não haja erros em diagnósticos dados por diferentes médicos. A comissão deve iniciar os trabalhos no mês de abril e devem fazer parte do conselho representantes das seguintes áreas: neurologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de representantes do CFM e do Ministério da Saúde.

Com esses critérios previamente estabelecidos, os médicos terão mais segurança para diagnosticar os casos. Essas regras criadas em conjunto devem facilitar a interrupção da gravidez. O CFM compreende que essa é uma missão institucional do grupo e os critérios serão aprovados pelo plenário do conselho. Segundo Roberto Luiz d’Avila, esse é um momento histórico na sociedade brasileira e os médicos precisam contribuir com esse processo dando segurança as decisões que serão tomadas futuramente pelos médicos. É preciso que a decisão seja baseada em critérios técnicos e científicos.

CFM concorda com a decisão do STF

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em nota, disse que concorda com o resultado do julgamento do STF. Segundo os médicos, a antecipação do parto em casos de anencefalia deve ser entendida como um direito da mulher e não como uma obrigação.
No informe, o CFM disse que a decisão do STF contribui fazendo uma ponte entre a medicina e o poder judiciário, pois esse é um tema de grande interesse tanto para a sociedade civil quanto para a medicina que precisa lidar com o impasse dos casais que passam pelo problema.