Publicado em: quinta-feira, 06/09/2012

Código Florestal – Governo vai ter que dialogar sobre MP do novo Código

Código Florestal - Governo vai ter que dialogar sobre MP do novo CódigoO Deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, disse, em coletiva ontem, que o governo vai ter que agir e abrir conversa com os partidos sobre a votação ou não a não votação da medida provisória (MP) do novo Código Florestal. Já que não houve acordo entre o governo e os ruralistas, a Câmara ainda não teve a possibilidade de votar a MP 571, que está correndo o risco de perder a validade no próximo dia 8 de outubro. Mesmo conscientes que a MP deverá “caducar” daqui a alguns dias, Marco Maia declarou que a matéria vai estar na pauta da Câmara nos próximos dias 18 e 19, quando os deputados deverão fazer um novo esforço concentrado. O presidente informou que “O governo vai ter que agir no sentido do diálogo com os partidos. A MP corre o risco de perder a validade”, disse.

O impasse entre o governo e os ruralistas acabou não viabilizando a votação da medida provisória do Código Florestal na tarde de ontem. Com isso, acresce o risco de que a MP 571 caduque.. O PV já apresentou requerimento comum pedido da retirada da pauta da MP, e a sessão caiu por falta de quorum. Mas os parlamentares da própria base aliada obstruíram a votação.

Se for aprovada na Câmara, a proposta ainda vai ter que ser apreciada pelos senadores. Todavia, o Senado vai se reunir apenas na semana que vem durante este mês e não terá como realizar a votação.

Marco Maia declarou que, se a MP for aprovada na Câmara, irá conversar pessoalmente com o presidente do Senado, José Sarney, como forma de verificação da possibilidade real de ele convocar sessões de votação marcada para a última semana de setembro, ante de caducar, para analisar a medida.

Se a MP chegar a perder a validade, as partes que foram vetadas deverão ficar sem previsão jurídica. Isso abrange partes, também, as partes polêmicas do texto, como a recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) das margens dos rios e as competências para criação dos programas de regularização ambiental.