A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou nesta terça-feira (02) na Diário Oficial da União, a nova resolução normativa que amplia a lista de procedimentos na área de saúde que passam a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Ao todo, foram incluído 69 itens, modificados ou cujas diretrizes de utilização passam foram regulamentadas no “Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”, listagem que indica a cobertura mínima dos planos privados que foram contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Os procedimentos passam a ser obrigatórios a partir do dia 1º de janeiro.
Passam a ter cobertura 21 cirurgia por vídeo, como refluxo gastresofágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica (redução de estômago). Os usuário também terão acesso a mais 13 exames, incluindo a análise de DNA dos genes EGFR, K-RAS e HER-2. Também foi ampliado o número de consultas a nutricionistas e indicações de terapia ocupacional.
A ANS informou que as mudanças foram elaboradas por um grupo técnico formado por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. Também foi feita uma consulta pública entre abril e maior que recebeu a sugestão de usuário de todo país.
A lista completa dos procedimentos está disponível para consulta na página eletrônica da ANS.