Publicado em: terça-feira, 10/04/2012

CNJ diz que falta juiz da infância em SP

Um relatório divulgado na última segunda-feira (9) aponta que um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que diversas cidades que possuem mais de um milhão de habitantes no estado de São Paulo contam somente com um juiz da infância e da juventude. Sendo assim, será necessário que aja mais investimentos em contratações de magistrados e também que varas judiciais sejam criadas.

De acordo com as informações do CNJ, os juízes em questão atendem assuntos de temas como fiscalização de entidades e acolhimento de crianças e adolescentes que estão em situação de risco, medidas socioeducativas em casos de atos infracionais, entre outros.

Através de uma nota, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e também coordenador do Programa Justiça ao Jovem, Reinaldo Cintra, declarou que seria preciso criar ao menos uma vara da infância e juventude a mais em cidades consideradas de grande porte, especialmente para atender aqueles adolescentes que entram em conflito com a lei. Uma das cidades é Campinas, que possui mais de um milhão de habitantes e conta somente com um juiz e apenas cinco funcionários em seus cartórios.

Além disso, o levantamento do CNJ revela ainda que há carência de um programa que apoie e acompanhe os egressos, do modo como é colocado pelo artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta medida “consolida o progresso” realizado pelo adolescente durante sua internação e ainda diminui a reincidência.

O CNJ também disse que 95,8% dos jovens que estão internados frequentam a escola todos os dias, através do Programa Educação e Cidadania, ação da Secretaria de Educação de São Paulo. O estudo ainda aponta que 91,5% destes jovens comparecem a cursos profissionalizantes, outros 97,4% possuem atendimento psicossocial, 96,4% realizam esportes e 99,1% são visitados por parentes.