Publicado em: quinta-feira, 17/05/2012

Cientistas brigam pela divisão dos royalties do pré-sal para a educação

A SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência promoveu no início da tarde de ontem, quarta feira (16), uma manifestação no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo era deixar claro a posição a favor da partilha de 50% do Fundo Social, que foi obtido com o pagamento de royalties devido a exploração do petróleo na camada pré-sal, com foco no destino em ciência e tecnologia e educação.

Desde o ano passado está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 2.565/2011, que estabelece as regras para o partilhamento do recurso entre estados. A PL recebida pelo Senado ainda não inclui a divisão do calor na mesma proporção sugerida pela Sociedade.

Na manifestação, Helena Nader, a presidente da SBPC, deve entregar ao relator da PL, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) um documento com a descrição das reivindicações do grupo. O parlamentar concorda com o investimento desses recursos nas áreas de educação e ciência.

Próximos passos

De acordo com o relator, a PL deve ser votada no plenário da Câmara ainda em junho, sem data específica estabelecida. Zarattini garantiu à Agência Brasil acreditar que os cientistas deverão conseguir alcançar a inclusão na partilha que estão reivindicando.
De acordo com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, devem estar presentes no ato o ministro da educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Tanto um ministro quanto outros já haviam se posicionado de maneira positiva quanto à partilha solicitada pelos cientistas. De acordo com Helena Nader, isso ainda não significa que a questão já esteja fechada dentro do governo.