Publicado em: quinta-feira, 22/03/2012

Chevron é denunciado por crime ambiental pelo Ministério Público

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro realizou ontem, quarta feira (21), uma denúncia junto à justiça contra a companhia norte americana Chevron e mais dezessete executivos de “crime ambiental”, depois do vazamento de óleo ocorrido no final do ano passado em águas brasileiras.

“O Ministério Público Federal denunciou as empresas Chevron, Transocean [proprietária dos equipamentos] e 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do vazamento de petróleo cru no Campo do Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011”, divulgou a ANP em um comunicado divulgado a imprensa.

“O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e mais três funcionários da empresa responderão, ainda, por dificultar a ação de fiscalização do poder público (…), apresentar um plano de emergência enganoso” e “alterar documentos apresentados às autoridades”, ainda reiterava a nota.

O MP-RJ solicita 31 anos e 10 meses de prisão para o presidente da empresa no Brasil, no caso, a pena máxima pedida na denúncia. Além disso, cobra o pagamento de uma fiança de R$ 1 milhão para cada um dos envolvidos e de R$ 10 milhões para cada companhia. Caso sejam condenados, estes valores serão usados para cobrir as indenizações por danos, multa e custas do processo.

Impactos

O texto do comunicado ainda acrescenta que o vazamento “afetou todo o ecossistema marítimo – podendo levar à extinção de espécies – e causou impactos às atividades econômicas da região, além de danos ao patrimônio da União, uma vez que no vazamento ainda está em curso”.

O órgão público solicitou à Justiça que todos os bens dos envolvidos denunciados sejam tomados. Entre eles estão 11 altos executivos e funcionários da americana Chevron, cinco da Transocean e uma analista ambiental, que está acusada pela polícia de armazenamento irregular e processamento de produtos tóxicos decorrentes do vazamento.

O vazamento aconteceu em novembro de 2011, no bloco de Campo de Frade, acumulando uma quantia de cerca de 3.000 barris de petróleo. O local fica a cerca de 370 km ao nordeste do Rio.

No começo deste mês, dia quatro de março, um outro vazamento foi identificado a 3 km do primeiro, com 1.300 metros de profundidade.