Publicado em: quarta-feira, 22/01/2014

CBF ofereceu adiantamento para que Portuguesa desista de ações

CBF ofereceu adiantamento para que Portuguesa desista de açõesNeste domingo, 19 de janeiro, foi divulgado um documento pelo canal de TV ESPN mostrando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ofereceu um adiantamento no valor de R$4 milhões para que a Portuguesa desista de tentar alterar as decisões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que rebaixaram a Lusa no Campeonato Brasileiro de 2013.

O documento foi enviado à Lusa no dia 13 deste mês, propondo um acordo para que a equipe aceite as decisões do STJD e dispute a segunda divisão do Campeonato Brasileiro em 2014.

Liminares

A Portuguesa caiu para a Série B do Brasileirão após o STJD decidir pela perda de quatro pontos da equipe, devido à escalação do meia Héverton, que estaria suspenso e não poderia participar do jogo contra o Grêmio, na última rodada do campeonato. Héverton atuou por 12 minutos na partida que terminou empatada sem gols.

Por duas vezes, o STJD manteve a pena da Portuguesa. Entretanto, na última semana, torcedores da Lusa conseguiram uma liminar para suspender as decisões do tribunal. Em paralelo, uma liminar no Rio de Janeiro exige que seja cumprida a decisão do tribunal, o que gerou uma situação paradoxal.

Buscando encerrar a polêmica, a CBF enviou para a Lusa um documento contendo seis cláusulas. Basicamente, o documento solicita à Portuguesa a desistência de qualquer tipo de ação contra as decisões do STJD, seja na esfera esportiva ou na justiça comum.

A proposta

Caso a Portuguesa desistisse das ações, a CBF adiantaria R$4 milhões à equipe, que deveria devolver estes valores em 2015, sem juros, com parcelamento em até dez vezes. De acordo com fontes próximas à Portuguesa, a diretoria da equipe prontamente rejeitou o acordo. O pagamento dos valores está explícito na terceira cláusula do documento. O dinheiro seria referente às cotas de transmissão das partidas da Lusa na Série B. Segundo o documento, o recebimento dos valores significaria, automaticamente, a desistência da equipe em tentar escapar da segunda divisão judicialmente. Outra cláusula do contrato ainda esclarece que o documento é confidencial.

Explicações

De acordo com Paulo Schmidt, procurador do STJD, a CBF será convocada a prestar esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, após a defesa da entidade, o STJD definirá se é cabível alguma punição à entidade. Contudo, Schmidt prefere ser cauteloso no momento. Para o procurador, tudo o que se tem por enquanto são hipóteses, o que torna impossível fazer um julgamento com maior propriedade sobre o caso.

Até o momento, a CBF não se manifestou sobre o caso. O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, foi sucinto ao comentar o assunto, declarando apenas que não confirma e nem desmente o recebimento da proposta.

De qualquer forma, a situação do Campeonato Brasileiro segue indefinida. Com as liminares contraditórias expedidas nos últimos dias, é possível que a CBF acabe até mesmo aumentando o número de equipes na competição em 2014, para não contrariar as decisões judiciais. Assim, o Brasileirão deste ano poderia ter até 24 equipes participantes.