Publicado em: sexta-feira, 30/08/2013

Cassação de Donadon – Deputados pedem voto aberto depois de pedido negado

Cassação de DonadonDepois que foi divulgado o resultado da votação para a cassação de mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que acabou pela maioria optando pela não cassação do mandato, inúmeros parlamentares pediram a palavra na Tribuna do plenário da câmara ainda durante a noite da última quarta feira (28), solicitando que depois disso fosse agora votada a proposta de emenda que tramita há anos para tornar obrigatório o voto aberto dentro da Câmara, mas apenas nos casos de processos de perda do mandato.

Isso porque muita gente ficou indignada que em votação secreta, a Câmara tenha rejeitado a cassação da legislatura de Donadon. Apenas 233 deputados votaram a favor da cassação, sendo um número ainda insuficiente para a perda, já que o número mínimo exigido era de 257 votos a favor. Do total de 513 parlamentares, apenas 405 estavam presentes para a votação, enquanto os outros 108 não compareceram a assembleia.Natan Donadon está preso desde o final de junho, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve cumprir pena de 13 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por formação de quadrilha e peculato.

Rubens Bueno (PR), líder do PPS na câmara dos deputados, definiu como irresponsabilidade a decisão dos deputados que votaram secretamente contra a cassação. Ele chegou a afirmar que naquele dia a câmara estaria de luto por esta atitude e que é uma tristeza histórica o ocorrido, sendo que o resultado poderia ter sido causada por conta da votação secreta. Bueno ainda lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça já havia sido alertada desta possibilidade, da não cassação.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Câmara dos deputados, afirmou que mesmo com a decisão do plenário, Donadon seguirá afastado por conta da condenação que sofreu do Supremo Tribunal Federal, já tendo sido convocado, em caráter imediato, o suplente para assumir a cadeira de Donadon. As prerrogativas parlamentares de Donadon já haviam sido todas suspensas em julho deste ano.