Publicado em: segunda-feira, 05/03/2012

Casal de lésbicas briga na Justiça pela guarda do filho

Um casal de mulheres homossexuais está brigando na Justiça, em São Paulo, pela guarda do filho que as duas tiveram juntas. A principal questão é definir quem é a verdadeira mãe, já que a criança foi gerada no útero de uma mulher a partir do óvulo da outra.

Elas decidiram que queriam um filho após três anos juntas. “Eu entraria com o óvulo, com o material genético, e ela geraria essa criança. E seria o nosso filho, o filho de ambas”, contou uma das mulheres, que não quis se identificar. As duas entrariam com um pedido de registro de dupla maternidade, entretanto não o fizeram porque temiam que a criança sofresse alguma discriminação. Quando nasceu, o bebê foi registrado com o nome da mulher que deu à luz, e com pai desconhecido.

Três anos depois do nascimento da criança, o casal se separou. “Passei a ter dificuldade para vê-lo. Não me deixava chegar até o apartamento. Ela não atendia ao telefone. Eu ia até o prédio onde eles moravam, tocava a campainha e ela não abria a porta”, afirma a mulher. Ela afirmou que pretende pedir a reversão da guarda. “Ela olha para mim e fala ‘Você não é nada dele'”, lamenta. “Eu quero ser mãe. Eu já sou mãe nos cuidados. Agora, eu quero ser mãe legal, legítima. Eu quero exercer esse direito legalmente, porque ele tem orgulho de mim, e eu quero meu filho junto comigo”, finaliza a mulher.

Falta de lei que especifique quem é a mãe

De acordo com a advogada Patrícia Panisa, não existe lei que trate da situação das mulheres com filhos gerados dessa forma “Não, não existe nada especificamente. Sobre quem é a mãe, se é a doadora de um óvulo ou se é mãe de aluguel, a lei de registros públicos nada diz. Falta regulamentação específica”, esclarece.

A orientação para casais que passam por situações semelhantes é que eles não esperem o rompimento da relação para entrar com o pedido de dupla maternidade.