Publicado em: sexta-feira, 09/03/2012

Casa do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ vai ficar com mulher depois da separação

Agora os imóveis do programa social “Minha Casa, Minha Vida” devem ficar com as mulheres depois do divórcio. A notícia começou a circular na noite de ontem, quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Dilma Rousseff criou uma medida provisória que dá a mulher o direito de ficar com a casa financiada pelo programa do governo. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União numa edição extra do dia.

Embora tenha sido publicada só à noite pelo Diário Oficial, durante a tarde a notícia já havia sido antecipada por Thomas Traumann, que é porta-voz da Presidência da República. Segundo dados do governo, 47% dos contratos feito até agora pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” foram para mulheres. Segundo a presidente, na segunda edição do programa social, esse número deve aumentar, pois a escritura dos imóveis será assinada sempre pela mulher da família.

Essa regra passa a valer para os casos em que o governo subsidia 95% do valor do financiamento feito pelas famílias que possuem renda de, no máximo, três salários mensais. No entanto, essa medida assinada pela presidente tem uma exceção. Quando a família tem filhos e estes ficam com o pai, o imóvel também ficará com o chefe da família para que este possa cuidar das crianças. Esta é a primeira vez que o governo faz um tipo de exigência com relação ao processo contratual do programa social, pois até agora não havia nenhum documento que dizia de quem seria a casa depois da separação.

Na última quarta-feira (7), o governo federal disse que em 2011 foram gastos cerca de $ 10 bilhões no “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo desse dinheiro é a construção de pouco mais de 2 milhões de habitações para as pessoas que não tem condições de comprar um imóvel. Desde o ano passado, quando iniciou a segunda etapa do programa social, o governo já fechou contrato de quase 930 mil novas casas para a população carente.