Publicado em: sexta-feira, 25/11/2011

Cartunista Ziraldo é condenado pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido de marca

O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado pela Justiça Federal do Paraná por improbidade administrativa e registro indevido da marca criada para o Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor), evento realizado no Paraná no ano de 2003. O evento ocorreu com a destinação verba pública. A condenação de Ziraldo foi de dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Além disso, o pagamento de multa no valor de R$ 87.360.

O juiz substituto, Mateus Costa, trocou a pena de prisão pela prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas, juntamente com o pagamento de um salário mínimo mensal durante o período da pena. A ação foi movida no ano de 2006 pelo Ministério Público Federal e relata que o dinheiro público foi mal utilizado, através de contratações sem licitação e duplos pagamentos pelo serviço que foi prestado apenas uma vez.

Quanto a marca, que foi desenvolvida por Ziraldo, como presidente de honra do Festival, foi criada com cessão dos direitos autorais. Entretanto, um ano mais tarde, o cartunista efetuou o registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O advogado de Ziraldo declarou que o registrou foi realizado sem a intenção de receber, já que nunca utilizou a marca.

Além do cartunista, foram condenadas outras 12 pessoas. Entre elas estão o irmão de Ziraldo, Zélio Alves Pinto. Na realização do evento, o irmão de Ziraldo era o diretor geral do evento e sua empresa foi contratada sem licitação. Ao G1, Ziraldo afirmou não ter ciência do teor da decisão, mas lamentou o ocorrido. “É uma dessas desgraças que acontecem na vida”.