Publicado em: sábado, 22/03/2014

Cartel em licitações do transporte ferroviário é apontado em quatro estados e no DF

Cartel em licitações do transporte ferroviário é apontado em quatro estados e no DFO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar o suposto caso de cartel nas licitações do transporte ferroviário no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Indícios apontam que a fraude pode ter acontecido entre 1998 e 2013, em 15 projetos que renderam quase R$ 9,4 bilhões de reais em contratos. Suspeita-se que 18 empresas, e mais de 100 funcionários delas estejam envolvidos no esquema fraudulento.

As evidências foram colhidas pelo Cade durante operação de busca e apreensão realizada no último mês de julho. De acordo com nota oficial do Conselho, as empresas dividiam os contratos entre si combinando valores, e apenas simulavam a competição nos certames. Também há suspeita de acordo entre as empresas para apenas uma participar da concorrência, sendo feita uma “compensação financeira” depois, pela vencedora, às empresas que ficassem de fora.

Quem denunciou o conluio foi a Siemens, e o caso segue acordo de leniência. Com isso, envolvidos no suposto crime que denunciarem a irregularidade recebem em troca a extinção ou redução da punição. Participam da investigação o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

Delatora

Pela leniência, a Siemens denunciou as unidades brasileiras da Alstom, Bombardier, CAF, Caterpillar, Mitsui, DaimlerChrysler Rail System e Hyundai-Rotem. Empresas de engenheria e consultoria também estariam envolvidas, segundo a denunciante. São elas a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, Serveng-Civilsan, TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Temoinsa do Brasil e Trans Sistemas de Transportes (T’Trans).

O primeiro crime cometido pelo grupo de empresas teria sido em 1998, durante o processo licitatório da linha Lilás do metrô de São Paulo. Após este, outras licitações como da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2000, e dos metrôs do Distrito Federal, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte também teriam sido combinadas.