Publicado em: quarta-feira, 17/10/2012

Canadá e Europa planejam novo Acta

Canadá e Europa planejam “novo Acta”Canadá e União Europeia podem fazer a retomada da negociação do Canada-EU Trade Agreement (Ceta) que é um acordo econômico entre os dois locais. Este pacto sofreu a acusação de fazer cópias de parte do Acordo Comercial Antifalsificação (Acta), que sofreu protestos em todo o planeta por tentar controlar a internet e teve sua rejeição dada por grande parte do parlamento europeu no mês de julho.

O professor Michael Geist, de Direito da Universidade de Ottawa, conseguiu uma cópia deste novo pacto e após analisá-lo, notou que a Ceta tem estrutura semelhante ao que foi proposto na Acta. O pacto ficou disponível para download no blog de Geist, ele fez uma comparação entre os dois acordos. O que foi concluído pelo professor é que o Canadá “copiou e colou” a lei que foi rejeitada. Após o atual projeto ter vazado, o governo da Holanda já declarou ser contrário a esta Ceta, assim como foi em relação à Acta.

Na sexta-feira (12), a organização da França conhecida por “La Quadrature Du Net” enviou uma carta pública para o ministro de Assuntos Econômicos e Financeiros francês, que exigia que o país se posicioanasse de forma contrário ao projeto.

A carta dizia que para que o ministro entre conformidade com os compromissos que assumiu no passado, e assim as sanções penais sejam retiradas desta Ceta ou de qualquer acordo semelhante que possa acontecer algum dia.

A Electronic Frontier Foundation (EFF) se manifestou sobre o acordo e fez o questionamento sobre o fato da Ceta ser discutida em segredo, o que conforme a organização fere os princípios da democracia.

Segudo a EFF, qualquer sigilo em negociações não é bom para a democracia, pois violam as transparências dos projetos e fazem com que as atitudes que forem contrárias aos projetos fiquem muito mais difíceis de serem realizadas.