Publicado em: quarta-feira, 26/06/2013

Câmara enviará royalties para educação e saúde

Câmara enviará royalties para educação e saúdeO projeto lei proposto que destinaria para à educação pública todos os recursos que forem recolhidos pela União, provenientes de estados e municípios que tenham royalties provenientes de petróleo e também de gás natural e participações especiais em extrações de cunho petrolífera foi aprovado por deputados federais durante sessão na madrugada da quarta-feira, dia 26 de junho.

Agora o texto deste projeto lei seguirá para o Senado fazer sua apreciação.

O governo já havia previsto e até a presidente divulgou que o repasse destes royalties seria de 100% para investimentos na educação, porém, um acordo entre eles e sua oposição mudou esta proposta da versão original do governo, onde os recursos serão 75% para a educação e 25% para a saúde.

O novo texto do projeto lei trazido pelo seu relator André Figueiredo, deputado do PDT-CE, acolhe emenda vinda dos líderes dos Democráticos que atua em três diferentes esferas públicas onde 75% dos royalties serão destinadas para os setores de educação e os outros 25% para a saúde.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é o representando líder do governo na Câmara ficou contrariado com advertiu os colegas da nova proposta e advertiu que o Legislativo não tem o compromisso de que o Palácio do Planalto vai sancionar a todas estas modificações impostas pela oposição em última hora na aprovação deste projeto lei.

Os parlamentares que fazem parte da oposição e outros também da parte aliada ao governo afirmam que segundo o texto do projeto lei proposto pelo governo, os primeiros recursos provenientes dos royalties que seriam encaminhados para a educação apenas começariam a ir a ela daqui a uma década.

Figueiredo para o seu relatório colocou estimativa entre diferenças dos recursos encaminhados entre educação e saúde sofrendo certas modificações quando ao que foi elaborado anteriormente pelo governo com intuito de mudar estas datas.