Publicado em: quarta-feira, 26/06/2013

Câmara derruba PEC 37

Câmara derruba PEC 37Na noite de terça-feira, dia 25 de junho na Câmara dos Deputados houve uma sessão extraordinária onde a Proposta de Emenda à Constitucional 37 (PEC 37) que diminuía o poder investigativo do Ministério Público foi votada e rejeitada.

Eram 441 deputados que estavam presentes no plenário e destes 430 parlamentares votaram positivamente pelo veto da proposta. O autor da PEC 37 foi o deputado Lourival Mendes do Partido do Trabalhador (PT).

De acordo com o que descreve o texto da proposta 37, promotores não teriam a prerrogativa para realizar as investigações criminais e também de por improbidade contra aqueles em cargos de prefeitos, deputados, secretários de Estado além de outras autoridades que estejam envolvidas com fraudes e também em corrupção.

Desta forma, com a proposta original, apena a Polícia Federal e Polícia Civil poderiam fazer as investigações. Com esta votação de ontem, em sessão extraordinária, foi arquivada a PEC 37.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, impulsionado pelos inúmeros protestos que pipocaram país afora, resolveu tomar a decisão de manter para esta semana a votação desta PEC. Quando abriu a sessão, o presidente Alves comentou celebrando que havia ali nas galerias da Câmara, a presença de populares e que eles iriam acompanhar a votação deste projeto.

A priori esta votação do projeto pelo plenário da Câmara era prevista para outra data posterior, porém, a Casa decidiu ainda adiar esta data, divulgada como possivelmente para julho, mas que seria definida hoje em uma reunião. Alves teve um encontro e reunião com líderes partidários e saiu desta decidido a realizar a votação no plenário e assim ocorreu.

Para Roberto Gurgel, procurador-geral da República, os protestos espalhados no país enfatizando a desaprovação desta PEC foram decisivos para sua votação e rejeição, de acordo com ele, isso é resultado da influencia da voz das ruas nas pautas contra a corrupção.