Publicado em: quinta-feira, 29/03/2012

Câmara aprova Lei da Copa, mas polêmica da bebida continua

Depois de vários adiamentos, a Câmara Federal Aprovou a Lei Geral da Copa nesta quarta-feira (28). Isso só ocorreu após uma reunião entre os líderes dos partidos e o presidente da casa para combinar uma data para a votação do Código Florestal. Mesmo com a aprovação, algumas polêmicas persistem, como o caso do uso de bebida alcoólica. Esse ponto foi aprovado, mas permite de maneira genérica a venda nos estádios. Com a decisão de ontem, ficará suspensa a legislação federal que proíbe que torcedores entrem com bebidas alcoólicas dos estádios.

Como o ponto aprovado ficou genérico, Vicente Cândido (PT-SP), relator da proposta e o novo líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dizem que o texto permite a interpretação de que a Fifa irá negociar com os estados já que a lei Federal não estará valendo. Portanto valerão as leis estaduais, mas há estados que não permitem por uma legislação própria. Dessa forma, a Fifa teria que discutir em cada estado. Chinaglia finalizou dizendo que cada estado vai analisara necessidade ou não de uma legislação própria para o Mundial.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo disse ontem que mesmo com a autorização genérica, o que valera é a determinação Federal acordada com a Fifa. Isso significa que a venda de bebidas será autorizada, pois o ministro acredita que uma decisão federal se sobrepõe as estaduais. O interesse da Fifa em vender bebidas no mundial está relacionado ao fato de que um de dos patrocinadores do evento é uma cervejaria.

Lei deve ser analisada pelo Senado nas próximas semanas

Embora tenha sido aprovada na Câmara Federal, a Lei Geral da Copa ainda precisa passar pelo Senado nos próximos meses e seguir para sansão presidencial. Ontem foram 237 votos contra 178 e assim foi derrubado o ponto que vetava o comercio de álcool nos estádios. Outro ponto da votação foi o resgate do Estatuto do Torcedor, mas ele foi vetado por 229 votos a 161.