Publicado em: quinta-feira, 09/08/2012

Câmara aprova acréscimo na pena de quem induzir ao uso de drogas

Câmara aprova acréscimo na pena de quem induzir ao uso de drogasOntem (8), em sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de dois terços até o dobro, a pena para quem trafica crack. A proposta é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT –RS) e procura alterar a lei em que foi instituído o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Esse sistema prevê atualmente pena de 5 a 15 anos para que praticar o tráfico.

O projeto que foi aprovado ontem, também pretende aumentar á pessoas que for pega induzindo, instigando ou auxiliando qualquer pessoa ao uso do crack, bem como quem compra, vende, transporta ou produz a matéria-prima que é utilizada na fabricação secundária do crack. Atualmente a pena para quem comete esse tipo de irregularidade é de 1 a 3 anos de detenção. A intenção do deputado é comparar o tráfico de crack com o crime de envenenamento de água, já que para ele, o uso da droga é de ala letalidade, e a pena para quem praticar é de, no mínimo, 10 anos de reclusão.

Também foi aprovado ontem um projeto de lei do deputado Enio Bacci (PDT – RS), que prevê dobrar a pena para quem fornecer a droga para crianças e adolescentes ou qualquer tipo de produto (como cigarros) que possam causar no menor dependência química, física ou psíquica. Mas isso acontecerá em casos onde haverá a comprovação da droga pelo jovem.

Hoje, o estatuto da criança e do Adolescente, preocupados com a iniciação no mundo das drogas, estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção para esse tipo de crime.

Bacci afirmou no plenário que o uso de drogas é o combustível para o aumento da criminalidade e que 80 % dos homicídios estão diretamente relacionados com algum tipo de droga, lícita ou ilícita. Além disso, segundo ele, de cada 10 homicídio que ocorrem, oito estão envolvidos com o uso de drogas.
Agora os dois projetos estão seguem para aprovação no Senado Federal.