Publicado em: quarta-feira, 17/10/2012

Câmara aprova 10% do PIB para educação, governo queria apenas 7%

Câmara aprova 10% do PIB para educação, governo queria apenas 7%Nesta terça-feira (16) a Câmara de Deputados terminou o encaminhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) que destina que seja investido 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) na educação do Brasil, com a finalização deste projeto de lei que foi realizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a proposição seguirá para o congresso, para que os senadores votem. Este objetivo de destinar 10% do PIB para a educação deverá ser alcançado daqui a 10 anos, e englobarão recursos federais além de utilizar os orçamentos estaduais e municipais.

A base governista teve uma quantidade grande de perdas durante a votação do projeto. Enquanto o governo queria destinar apenas 7% do PIB para o setor, a proposta com 10% foi aprovada pela comissão especial. Como segunda perdeu, buscou diversas assinaturas para que este projeto fosse analisado em votação no plenário, porém sem esse recurso do regimento, o plano iria seguir direto dessa comissão para que os senadores votassem. Este requerimento teve apresentação do líder da base governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em agosto. Porém, os deputados que assinaram voltaram atrás, derrubaram este recurso ao retirar as suas assinaturas.

Assim, este projeto seguiu para a comissão, que tem a responsabilidade de que o texto final do projeto seja aprovado, de uma forma que não posam ser feitas mudanças na redação deste projeto. O Ministério da Educação no início apresentou uma proposta que garantia que fosse investido 7% do valor do PIB para a educação e teve negociações que atingiram 8% do produto interno bruto. O governo diz que não tem esse valor de investimento que teve sua aprovação pela Câmara. Setores do governo dentro da Câmara esperam que sejam vinculados os royalties do pré-sal para que esse valor chega aos 10% propostos em lei.