Publicado em: quarta-feira, 27/06/2012

Câmara aprova 10% do PIB para a Educação

O projeto que já estava em tramitação há 18 meses foi aprovado na Câmara na tarde de ontem. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que 10% do PIB sejam destinados à educação. A proposta teve aprovação por unanimidade e o prazo para se alcançar a meta de 10% tem o período de 10 anos. Embora o relator do projeto tenha negociado com o governo 8% do PIB, os deputados ligados a movimentos sociais e setores da educação pressionaram pela manutenção dos 10%. O relator do projeto é o deputado petista do Paraná, Ângelo Vanhoni. Ele acatou o pedido do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) de manter os 10% do PIB nacional. Além desse prazo de 10%, há também um período intermediário para que o governo alcance 7%. Atualmente o investimento em educação equivale a 5,1% do PIB e o governo teria até cinco anos para alcançar 7%. Depois mais três anos para chegar a 10%. A proposta aprovada na Câmara segue agora para aprovação entre os Senadores.

PNE possui 20 metas na área da educação e tem prazo para a efetivação

Além dos 10% do PIB destinados para a educação, o PNE também estabelece mais 20 metas educacionais para o país. Essas metas também possuem o prazo de 10 anos para serem executadas. As metas são, por exemplo, o aumento da quantidade de vagas em creches, a melhora da remuneração dos professores equiparando os salários destes com de outros profissionais que também possuem formação universitária, a diminuição do percentual de analfabetismo no país, a presença de ensino integral em 50% das escolas publicas, entre outros. A partir do momento em que o a lei for sancionada pela presidente, o governo tem até 10 anos para colocá-la em prática.