Publicado em: quarta-feira, 07/03/2012

Câmara adia votação do Código Florestal para a próxima semana

A votação do Código Florestal, que deveria ter acontecido na tarde de ontem (6), na Câmara dos Deputados, foi adiada para o próximo dia 13. A decisão foi tomada em reunião com deputados da base aliada. Segundo o líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o motivo do adiamento fui dar mais tempo para que o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), conclua seu parecer. Vaccarezza informou também que amanhã se reunirá novamente com os líderes da Câmara e com o relator para discutir o texto. Segundo ele, com mais uma semana de debate será possível fechar um acordo mais amplo.

Segundo Vaccarezza, o texto do código é o melhor possível e será defendido pelos aliados do governo. No entanto, apesar de quase pronto, há um trecho que ainda causa muitas polêmicas. Trata-se do parágrafo que determina a reserva de, no mínimo, 20 metros quadrados (m²) de área verde por pessoa nas cidades. Vaccarezza admitiu que este ponto ainda causa impasses na Câmara e deve tumultuar a votação, embora tudo está sendo feito para que o processo ocorra com tranqüilidade. Acredita-se que provavelmente esse artigo será retirado do substitutivo enviado pelo Senado Federal.

O projeto inicial do Código Florestal começou a tramitar há mais de dez anos na Câmara dos Deputados. Depois de ter sido aprovado em maio de 2011 na Câmara Federal, foi encaminhado ao Senado. No entanto, o texto recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) e por isso retornou à Câmara para que os deputados fizessem uma revisão. Desta vez a Câmara não pode incluir novos trechos nem fazer alterações. Os deputados podem somente suprimir parcial ou integralmente o texto ou aprová-lo da maneira que está. Depois será encaminhado para a presidente Dilma que pode aprovar ou vetar trechos do projeto final.