Publicado em: terça-feira, 11/06/2013

Brasileiros apóiam maciçamente a redução da maioridade penal

Brasileiros apóiam maciçamente a redução da maioridade penalEm abril, uma dentista foi queimada viva em um assalto. Entre os envolvidos, um menor de idade. Neste mês, uma adolescente foi acusada de matar a própria mãe, no Rio de Janeiro, só porque ela não gostava do namorado da garota. A impunidade já é uma questão desconcertante. Mais a indignação aumenta porque a criminalidade envolvendo menores de idade é corriqueira nas publicações dos principais veículos de comunicação do nosso país. Por isso, a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e o instituto MDA realizaram uma pesquisa com mais de 2 mil pessoas em mais de 130 cidades. O resultado apontou que 92,7% dos brasileiros querem a redução penal para os 16 anos de idade.

Muitos casos de violência urbana são registrados todos os dias no Brasil. Em abril, Victor Hugo Deppman, 19, foi assassinado com um tiro na cabeça, ao sair do apartamento, em São Paulo. O criminoso, um adolescente de 17 anos, completou a maioridade uma semana depois. Outro caso emblemático é recordado da partida entre Corinthians e San José, na Bolívia, pela Libertadores da América de futebol. Um sinalizador teria sido atirado por torcedores brasileiros, onde o autor, supostamente teria sido um menor de idade. Insatisfeito com a liberdade do jovem no Brasil, as autoridades bolivianas prenderam um grupo de torcedores em fevereiro. Cinco permanecem presos até hoje, na cidade de Oruro, enquanto o menor que admitiu o crime está em liberdade.

A impunidade aos menores infratores desencadeia outros problemas na Justiça brasileira. Entretanto, por aqui, o ministro José Cardozo não acredita que a redução da maioridade penal possa resolver questões pontuais. Cardozo alega a inconstitucionalidade da medida. O debate também emerge sobre a falta de infraestrutura prisional. A redução penal resolveria os problemas? Melhor alterar a legislação, ou investir em educação, segurança, infraestrutura etc.? Para Geraldo Alckmim, governador de São Paulo, a segunda opção pode ser resolutiva.

Meses atrás, o governador apresentou um projeto que prevê mais rigor – a internação máxima (de três anos) passaria a ser oito anos – aos autores de crimes considerados hediondos (homicídio, estupro e sequesto), mas não solicitou redução da maioridade penal.