Publicado em: sexta-feira, 14/12/2012

Brasileiro paga maior quantidade de impostos de celulares por minuto em toda a América Latina

Brasileiro paga maior quantidade de impostos de celulares por minuto em toda a América LatinaO minuto das ligações de aparelhos celulares no país é o que tem maior quantidade de impostos na América Latina, conforme apontou pesquisa realizada pela consultoria Deloitte após pedido da Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel (GSMA).

Conforme aponta o relatório lançado durante esta semana, este custo diminui o uso da telefonia móvel, mesmo com serviço ser popular no Brasil. A carga de tributos nos serviços de telefones móveis (pós e pré-pago) no Brasil chega a 37%, na média. Na República Dominicana, que ficou no segundo lugar, é de 27%.

De maneira individual, o país tem a maior quantidade de conexões de telefonia móvel, que chega a 48% do total de linhas. Porém vai terminar o segundo semestre deste ano com 260,4 milhões, que é três vezes e meia maior que o do México, que está na segunda posição.

Estes números fazem com que o país fique em quarto lugar no mercado mundial de linhas de celulares, atrás de países como China, Índia e Estados Unidos. Porém, conforme aponta o relatório, o consumo dos minutos está longe de ser total na região. A média de uso dos brasileiros é de 120 minutos por mês, já no México, que ficou em primeiro lugar, o tempo é de 200 minutos.

O vilão disso tudo é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que cada estado aplica.

Mesmo com alíquotas em estados variando entre 25% até 35%, a fórmula em que o imposto é calculado acrescenta entre 33,3% e 54% do valor dos serviços na conta final.

Conforme aponta o relatório, a tributação telefônica no país pode ser equivalente a à alta carga de impostos que é governo para o tabaco e álcool e desencoraja o consumo.

A pesquisa conclui que tanto telefonia quanto banda larga móvel no país estão sendo tratadas como oportunidades por governos da América Latina para que promovam inclusão social na região, mas ao serem criadas barreiras para o consumo, irão desencorajar investimentos em setores que aparentam ser inconsistentes nesses objetivos.