Publicado em: quarta-feira, 07/08/2013

Brasileira paga multa de 3 mil reais por baixar filme em Berlim

Brasileira paga multa de 3 mil reais por baixar filme em BerlimUma brasileira de Recife, com 28 anos de idade que vive na cidade de Berlin, na Alemanha a cerca de uma ano recebeu uma multa no valor convertido de em torno de 3 mil reais por ter baixado da internet um filme “pirata” para assistir no seu computador. O filme que a recifense fez o download era “Árvore da Vida”, um longa-metragem que venceu a Palma de Ouro no ano de 2011, de Terrence Malick. Ela usou um portal de downloads.

Esta notícia surpreendeu e espantou muitos, chamando a atenção para a rigidez em regras no país alemão, onde vigoram em direitos autorais violações que costumam se tornar processos judiciais e acabam em punições, como a multa a brasileira. De acordo com as informações publicadas pelo jornal impresso a Folha de S. Paulo, em acesso a brasileira multada, a detentora de todos os direitos autorais do filme Árvore da Vida, Fox Searchlight Pictures, enviou a ela uma carta.

Nesta carta estava descrito que a internauta passaria por um processo judicial por “transação ilegal de dados” se não arcasse com uma multa no valor de 400 euros, que equivaliam a danos e outros 600 euros que eram destinados aos custos dos advogados. O total ficou em um mil euros, o que são em equivalência três mil reais.

A Fox Searchlight Pictures teve acesso a informação da data em que o download do filme foi feito pela moça através do número do IP do computador dela. Segundo a brasileira, já foram condenadas algumas pessoas por ter baixado pirataria na Alemanha e o valor foi em 8 mil euros, que seriam 24 mil reais.

A brasileira agora tem um contrato com um advogado para a sua defesa.

Brasil x Alemanha

A legislação alemã dá poderes para produtoras e estúdios em rastrear dados e também em identificar os downloads considerados piratas. No Brasil não existe ainda uma lei que seja clara a respeito deste tipo de monitoramento. Sendo assim, a carta que a brasileira recebeu na Alemanha, aqui poderia ser considerada fraude e também violação da privacidade.