Publicado em: sábado, 26/05/2012

Brasil se compromete a melhorar o sistema carcerário

As Nações Unidas cobrou do Brasil a respeito das medidas adotadas no país para inibir as violações a direitos humanos. Entre as questões mais importantes de um documento com vinte e cinco páginas entregue por Maria do Rosário, Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, estão as principais cobranças da ONU: acabar com a prática de tratamento cruel e tortura e melhorar o sistema carcerário no Brasil.

O relatório foi apresentado em Genebra, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A apresentação ocorreu um dia depois da liberação do relatório da Anistia Internacional, que também indicava a presença de violação de direitos por parte de autoridades policiais, além da agravada precariedade do sistema prisional. Os relatórios indicam as situações como problemas sérios que precisam de solução.

No Brasil, o principal problema no sistema penitenciário é a superlotação, de acordo a própria ministra. Segundo levantamentos, existe no país um déficit de 200 mil vagas, considerando que a população carcerária aumentou de 361 mil presos para 513, desde 2005. Além disso, quase 10% deles estão detidos em delegacias, o que não é o procedimento correto.

Propostas

Na tentativa de resolver a situação, mais de um bilhão de reais estão sendo aplicados na construção de espaços que irão garantis mais de quarenta mil novas vagas até 2014, de acordo com a ministra. A proposta é conseguir garantir que não haja déficit no sistema de carceragem feminino e diminuir a quantidade de presos na delegacia.

A ministra afirmou ainda que outras iniciativas, em conjunto com os poderes Judiciário e Executivo, como pro exemplo, os mutirões para revisão de processos, também irão ocorrer ao longo do ano. Ao terem os processos reavaliados, mais de trinta mil presos foram soltos e outros mais de setenta mil tiveram as penas reduzidas desde 2008.

A ministra reconheceu as deficiências do país quanto a violação de direitos, mas destacou: “Mas o governo brasileiro reage diante de observações que apresentam o Brasil como um país onde essa situação é generalizada. Não temos uma situação generalizada de violência policial nem de violação de direitos humanos no sistema carcerário de modo geral”, finalizou Maria do Rosário.