Publicado em: sexta-feira, 28/03/2014

Brasil registra crescimento no número de disputas por água

Brasil registra crescimento no número de disputas por águaDados preliminares coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, e divulgados recentemente com exclusividade pela BBC Brasil, apontam que as disputas em solo brasileiro por recursos hídricos chegaram a um patamar recorde em 2013. Ao todo, 93 conflitos foram identificados em 19 Estados brasileiros.

O último registro tão elevado feito pela CPT foi em 2002, ano em que tais ocorrências passaram a ser monitoradas. O número atual significa que, em média, um conflito por água ocorre a cada quatro dias em algum local do país.

Em 2013 o aumento registrado foi de 17% no número de casos envolvendo disputas por recursos hídricos em relação ao ano anterior. Este foi o segundo ano consecutivo com identificação desta intensificação. No ano de 2012, 79 ocorrências foram registradas, o que representou elevação de 16% na comparação com 2011.

A Bahia foi o Estado no qual aconteceram mais disputas como estas tendo sido registrados 21 casos em 2013. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com identificação de sete disputas. Na comparação entre as regiões, o Nordeste foi líder de casos, com 37 disputas identificadas pela comissão. O Norte do Brasil apareceu logo na sequencia, com 10 casos a menos.

Contra a propriedade privada

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a apropriação indevida de recursos hídricos pelo setor privado, especialmente mineradoras e fazendas, é o fator que mais gera este tipo de disputa, onde os reclamantes buscam evitar a construção de açudes e barragens.

A usina hidrelétrica de Belo Monte está envolvida em algumas das disputas por recursos hídricos, segundo a coordenação nacional da CPT. Geralmente os atos contra a apropriação desigual são coletivos, organizados por ONGs que buscam a preservação das fontes de água.

No mês de abril será feita a divulgação completa do relatório criado pela Comissão Pastoral da Terra.