Publicado em: quarta-feira, 30/05/2012

Brasil agrega a 4ª maior população de presos do mundo

O Brasil possui cerca de 500 mil presos, ficando com a quarta maior população carcerária do mundo. Além do problema da superlotação dos espaços. Um dos maiores problemas é o deficit de vagas que chega atualmente em quase 200 mil. Este considerado, pela ONU, como um dos piores problemas de direitos humanos no país. O país passou por avaliação na semana e teve como principal recomendação melhor as condições de vida nas prisões, principalmente da superlotação. A avaliação foi feita pela Revisão Periódica Universal, que faz parte da fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.

Brasil tem déficit de 200 mil vagas em um sistema superlotado

De acordo com os dados da organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS), em número de presos o Brasil fica atrás somente dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem, atualmente 66% a mais de presos do que a capacidade de abrigá-los, o que representa um déficit de pelo menos 198 mil vagas. Conforme explicou o relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), enquanto a lei brasileira diz que cada preso deve ter pelo menos seis metros quadrados de espaço na unidade, há casos em que cada um tem somente 70 centímetros quadrados.

Falta de condições caracteriza sistema brasileiro

Conforme explicou Dutra, a superlotação é inconstitucional. Ela pode causar problemas físicos e psicológicos. Segundo ele, as condições de frio e calor prejudicam a vida nas prisões sem estrutura. O deputado relatou que houve casos em que os presos foram encontrados junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e com esgoto em uma cidade no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, há casos em que as unidades possuem o triplo de presos que poderiam ter adequadamente.