Publicado em: terça-feira, 07/01/2014

Barbosa determina prisão imediata do Deputado João Paulo Cunha

Barbosa determina prisão imediata do Deputado João Paulo CunhaJoão Paulo Cunha, ex presidente da Câmara dos Deputados ainda tinha esperança de se livrar da cadeia. Até o final de dezembro ele se dizia aliviado por não ter sido preso antes das festas de fim de ano. José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares não tiveram a mesma sorte, os três passaram as festas no Complexo Penitenciário da Papuda.

O Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, rejeitou o recurso do Deputado Federal no Processo do Mensalão e determinou que ele seja preso para cumprir pena pelos crimes de corrupção passiva e peculato. “Nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerálo meramente protelatório. Determino como conseqüência a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório” em trecho do despacho do Presidente do Supremo.

O advogado Alberto Toron afirmou que João Paulo se vai se apresentar hoje (07/01/14) à Polícia Federal e sua assessoria negou que ele tinha a intenção de renunciar o mandato. Segundo relatos, ele fará o trajeto acompanhado do motorista.

Cunha foi condenado no julgamento do Processo do Mensalão em 2012 a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva. No ano de 2003 foi acusado de receber R$50 mil, quando ainda era presidente da Câmara para beneficiar a agência de Marcos Valério.

Caso o Deputado decida renunciar, o pedido será publicado no “Diário Oficial da Câmara”, mas como os Parlamentares ainda estão de recesso, não haverá necessidade de leitura do pedido no plenário da Casa. Sendo assim a renúncia valerá automaticamente após sua publicação.

Ainda não foi definido se a defesa do Deputado Federal pedirá a transferência para um presídio paulista ou sua liberação para trabalhar.