Publicado em: quinta-feira, 15/03/2012

Ayres Britto é o novo presidente do STF

O Superior Tribunal Eleitoral (STF) tem um novo presidente. O ministro Ayres Britto foi eleito ontem para presidir o STF de 2012 a 2014. Ele venceu por 10 votos a 1 a eleição que ocorreu ontem à tarde. Britto substituirá Cezar Peluso. Embora as eleições ocorram nos biênios, o novo presidente ficará até novembro apenas, pois completará 70 anos e esta é a idade máxima para a corte. A posse está marcada para 19 de abril.

Depois da vitória o novo presidente agradeceu a confiança para estar no cargo e disse que todos já conhecem seu trabalho, mas que vai fazer o melhor para seguir a Constituição e presidir tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça. Britto ressaltou que costuma trabalhar com um olhar coletivo, ou seja, de forma compartilhada. O presidente do STF falou ainda sobre a vice-presidência e lembrou tempos que ambos trabalharam juntos no Tribunal Superior Eleitoral. O vice-presidente ocupará o cargo quando Britto deixar o seu posto, em novembro.

Novo presidente tomou já tomou decisões importantes no Supremo

Britto é ministro do STF desde junho de 2003 e foi relator de ações que decidiram temáticas relevantes. É o caso, por exemplo, da liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, do reconhecimento da união entre homossexuais e da legalização da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Além desses, relatou o processo da Lei de Imprensa e também julgou a proibição do nepotismo. Britto já presidiu o STF no biênio 2008-2010 e nesse período defendeu o discurso de inelegibilidade dos candidatos condenados, seja por problemas administrativos ou por denúncias de corrupção. Isso ocorreu antes mesmo da criação da Lei Complementar nº 135, a Lei da Ficha Limpa.